Em um novo capítulo de violações dos direitos humanos em Moçambique, o Centro para o Desenvolvimento Democrático (CDD) anunciou que tomará medidas legais contra o Estado moçambicano devido aos recentes assassinatos envolvendo a Unidade de Intervenção Rápida (UIR). A organização está preparando uma ação para ser movida no Tribunal Penal Internacional, devido à falta de justiça no país.
O mais recente incidente ocorreu em Ressano Garcia, onde o blogueiro conhecido como “Mano Shottas” foi brutalmente assassinado pela UIR enquanto realizava uma transmissão ao vivo. A morte do influente ativista gerou grande comoção nas redes sociais e protestos em diversas partes do país. Para agravar ainda mais a situação, durante o funeral de “Mano Shottas”, outro cidadão inocente foi morto a tiros pela polícia, em um claro abuso de poder.
O CDD, em sua nota oficial, expressou preocupação com a falta de responsabilidade das autoridades moçambicanas e a crescente impunidade das forças de segurança. A organização destaca que, apesar dos esforços da sociedade civil para buscar justiça internamente, o sistema judicial nacional tem se mostrado ineficaz e até cúmplice em proteger os responsáveis pelas violações.
“Hoje, assistimos não apenas ao assassinato de um cidadão inocente durante o funeral de Mano Shottas, mas também a uma série de atrocidades que estão se tornando uma triste rotina em Moçambique. A população vive sob a constante ameaça de violência policial, e é imperativo que a justiça seja feita”, afirmou a liderança do CDD.
A ação contra o Estado moçambicano visa levar os responsáveis pelos assassinatos de “Mano Shottas” e de outras vítimas à Corte Internacional, onde, acredita o CDD, uma justiça imparcial pode ser alcançada. O grupo afirma que, dada a ausência de justiça no país, somente o Tribunal Penal Internacional tem a autoridade necessária para responsabilizar os agentes de segurança moçambicanos pelos crimes cometidos.
Em face dessas constantes violências, organizações internacionais de direitos humanos estão acompanhando o caso, com expectativa de que o Tribunal Penal Internacional intervenha para garantir que as vítimas e suas famílias recebam a justiça que merecem.
A tensão entre a população e as forças de segurança continua a crescer, com a sociedade moçambicana clamando por respostas e responsabilização. O futuro da justiça no país dependerá, em grande parte, de como esses casos serão tratados internacionalmente.
Fim da Nota.